Os contribuintes vão receber nos próximos dias notas de cobrança do Fisco para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Os aumentos este ano vão ser maiores do que em 2007. De acordo com o jornal Diário de Notícias podem chegar aos 120 euros, ou seja, mais 15 euros do que em 2007. Estes aumentos começaram há quatro anos, quando a contribuição autárquica foi transformada em taxa municipal sobre imóveis. De acordo com a actualização feita no Orçamento para 2008, o crescimento do IMI deve manter-se até 2011, sempre a um ritmo de mais 15 euros por ano. Esta subida constante do imposto autárquico sobre o património é explicada pela actualização do valor patrimonial das casas, que esteve congelada durante mais de 30 anos, até 2003. Segundo o Ministério das Finanças, este aumento deve-se ao faseamento das actualizações das matrizes das casas mais antigas previsto na cláusula de salvaguarda do IMI, que impedia que as habitações com avaliações antigas não sofressem aumentos exagerados de uma só vez no momento da reforma da antiga contribuição autárquica. O presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues de Azevedo, afirmou ao jornal Agencia Financeira que o “IMI só pode aumentar por duas vias: ou por uma actualização da avaliação do imóvel ou pela subida das taxas aplicadas pelas câmaras”. Contactada pelo jornaldiario, fonte da Câmara Municipal de Ponta Delgada afirma que “esta é uma medida de avaliação dos imóveis que pretende determinar preços de forma a não haver especulação imobiliária, e que não é da responsabilidade da Câmara”. Segundo o Diário de Notícias, “depois de se estabelecer o valor patrimonial dos imóveis, o fisco implementa a taxa anual fixada pelas autarquias, que pode oscilar entre 0,2 e 0,8%. A taxa varia consoante se trate de prédio urbano, rústico ou avaliado de acordo com o IMI. A taxa oscila, neste último caso, entre 0,2 e 0,5%, indica ainda o jornal. Fonte : Jornal Diário